terça-feira, 31 de maio de 2016

Semiaposentadoria

(Por Jadir Mauro Galvão)

Estamos as voltas com problemas da previdência e gostaria de me permitir algumas reflexões acerca desse assunto que parece não ter consenso entre todos os envolvidos. Postulantes a aposentadoria, contribuintes, governo não querem abrir mão cada qual de seus interesses provocando um impasse aparentemente insolúvel. Aqui o embate ideológico ou por interesses excludentes parecem oferecer oposição sistemática que produz um imbróglio bastante grande.

Vamos a uma primeira análise que me permito que seja simples. Tão simples que especialistas em previdência me tomariam por um mero ignorante, mas mesmo correndo esse risco acho o argumento pertinente. Veja só: caso um trabalhador atue durante trinta anos e contribua, digamos que, com dez por cento de sua remuneração bruta ao longo de todos esse tempo. Mais do que isso, digamos que ele sempre ganhou bastante bem ao longo do tempo e pense em se aposentar sem prejuízo de sua remuneração mensal ordinária. Grosso modo, descontando qualquer tipo de inflação e até de correção dos valores que contribuiu, façamos a seguinte pergunta: durante quanto tempo esse indivíduo conseguiria viver de suas próprias reservas? Resposta simples: dez por cento do tempo de contribuição. Se trabalhou, como dissemos, durante trinta anos, suas reservas se esgotariam ao cabo de três anos. A partir de então ele já não teria mais reservas financeiras feitas por geração própria.  

Claro, a previdência não funciona assim, mas diante do exposto podemos ver que o cálculo não fecha e que precisamos de outras mecânicas para garantir uma vida minimamente digna depois de tantos anos de trabalho. Contudo, precisamos saber que, de partida, alguém precisará complementar a nossa aposentadoria de algum modo. Algum artifício deve ser feito. Sabemos que os trabalhadores ativos produzem um montante de contribuição que supre (ou deveria suprir) os inativos, isto é, os aposentados. Com a população envelhecendo e o desemprego em alta a conta começa a ficar crítica e assim ouvimos com preocupação a palavra déficit, reiteradas vezes nos noticiários.

Os trabalhadores defendem o que acreditam ser seu direito adquirido. Mais do que isso, a maioria da população não tem o trabalho dos seus sonhos. Não realiza atividades profissionais que lhe gerem prazer cotidiano. Nesse cenário, aposentadoria soa mais como uma carta de alforria de uma neo-escravatura. Fala-se em aumentar o tempo de contribuição e obrigar que os trabalhadores se aposentem apenas aos sessenta anos de idade ou mais. Falando em escravatura, essa parece mais uma lei dos Sexagenários, que tornava os escravos livres a partir dessa idade. Tal lei na época da escravidão beneficiou a bem poucos. Primeiro, pelo fato de que poucos eram os escravos que conseguiam chegar a tal idade. Segundo que, uma vez livre, o escravo ainda teria sob seus ombros a responsabilidade de se auto sustentar pelo restante de seus dias. Livre, sim, mas a que preço? No caso da aposentadoria é a mesma coisa. Que qualidade de vida se poderia proporcionar a alguém que viveu a maior parte de sua vida indo de um subemprego ao outro sem conseguir aquinhoar condições mínimas para usufruir o tanto de vida que lhe resta após sua alforria (ops!) aposentadoria?

Claro, precisamos considerar que as tábuas atuariais dão conta de que o tempo de vida médio da população aumentou consideravelmente nos últimos anos e que tende a crescer ainda mais. A expectativa de vida que beirava os cinquenta ou pouco mais que isso, já passa dos setenta e falar-se de oitenta, noventa ou até mais de cem já não soa tão estranho. Com isso, a proporção de trabalhadores ativos versus aposentados colocará um grifo em vermelho perene nas contas previdenciárias.

Por outro lado, uma vez que as aposentadorias, em geral, somam valores bastante pífios, não raro vê-se aposentados voltando clandestinamente a ativa, na intenção de suprir o restante do orçamento. Mas não creio que o orçamento seja a única justificativa. Sim, é interessante continuarmos na ativa com mais de cinquenta ou sessenta. O problema é que esse retorno mais parece aquele do escravo livre que prefere continuar a servir seu feitor por falta de alternativas. Em geral, quando fazemos o que gostamos não desejamos parar de trabalhar, mas creio que a partir de certa idade reduzir a carga de trabalho diária ou semanal pode ser visto com bons olhos. E são em torno dessas perspectivas que nascem minhas sugestões para contornar o déficit previdenciário.

E se dos próximos aposentados se permitissem uma aposentadoria parcial? O gajo poderia escolher uma aposentadoria de cerca de cinquenta por cento, mas podendo continuar a trabalhar o restante do tempo? Mais do que isso, e se se investisse e se incentivasse uma nova formação profissional não mais ao critério do mercado, mas pelo estrito prazer do semiaposentado? Com a adesão livre das pessoas por tal modelo a previdência reduziria em metade o valor pago para os novos aposentados. Investiria uma pequena parcela na formação e num trabalho que proporcionasse prazer, satisfação e realização e o empregador poderia ter uma nova classe de empregados em tempo parcial trabalhando com prazer e não mais por obrigação.

Não haveria a obrigatoriedade de se trabalhar oito horas por dia ou mesmo os cinco dias da semana e, com isso, sobraria tempo para que o mesmo pudesse usufruir o restante de seu tempo em outro tipo de atividade. Viagens ou um hobby qualquer.  

Trago essa ideia de um ocorrido em minha carreira. Atuava em uma empresa de prestação de serviços que passava por dificuldades pois seu principal contratante havia solicitado um tempo para se organizar melhor e refreou os contratos deixando a empresa á míngua durante um bom espaço de tempo. A empresa, na melhor das boas intenções reteve seus principais quadros na ideia de preservar o conhecimento e o capital humano, mas chegou o momento em que houve a necessidade de cortar alguns funcionários.   Eu e alguns amigos entramos nesse corte, mas diante da alegação da empresa fizemos uma contraproposta de reduzir nossos contratos para cem, ao invés de cento e sessenta horas mensais de trabalho e remuneração. Com isso poderíamos nos unir e tentar tocar outros projetos em paralelo que poderiam nos proporcionar outras rendas ou mesmo ter mais tempo com a família. A proposta foi bastante bem aceita, mas seria ótima se fosse alguns meses antes. Naquele momento as finanças já não permitiam tal manobra. Os empregadores disseram que cogitaram tal proposta, mas acreditaram que ela não seria aceita por nos e ficaram surpresos quando da nossa proposta.


Postergar a aposentadoria e prolongar o tempo de atividade profissional nos mesmos moldes de subempregos atuais certamente não seria uma proposta aceita de bom grado, mas certamente ainda nos resta muita lenha para queimar após os cinquenta anos. A proposta é a de oferecer aquilo que ainda não conseguimos. Dignidade, humanidade em atividade profissional prazerosa. Para a previdência haveria uma redução de cerca de metade dos gastos para quem aderir a proposta. Junto com outras tantas propostas podemos chegar num modelo que possa contemplar o inexorável amadurecimento da população e quem sabe não podemos mais adiante estender essa redução de jornada até para os mais jovens?

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